16/09/2025 03:40

Decorrido prazo de LUCELIA DOS SANTOS LICA em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0708967-82.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIO FRANCISCO DE BRITO EXECUTADO: LUCELIA DOS SANTOS LICA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao disposto na Portaria 01/2022 deste Juízo, intime-se a parte autora/credora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada.

Em caso de concordância, a parte credora deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários (banco, agência e número da conta corrente) para viabilizar o depósito das parcelas conforme os termos da proposta.

São Sebastião/DF - Terça-feira, 09 de Setembro de 2025 17:25:25.
09/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:15

Recebidos os autos
01/09/2025 14:15

Outras decisões
22/08/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
22/08/2025 18:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de LUCELIA DOS SANTOS LICA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:06

Recebidos os autos
21/07/2025 13:06

Indeferido o pedido de LUCELIA DOS SANTOS LICA - CPF: *03.***.*37-13 (EXECUTADO)
09/07/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
09/07/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/05/2025 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 10:08

Recebidos os autos
28/05/2025 10:08

Deferido o pedido de SILVIO FRANCISCO DE BRITO - CPF: *72.***.*70-20 (REQUERENTE).
21/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/05/2025 15:54

Recebidos os autos
04/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:50

Recebidos os autos
27/02/2025 17:50

Outras decisões
18/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 16:06

Recebidos os autos
12/02/2025 16:06

Nomeado defensor dativo
05/02/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de LUCELIA DOS SANTOS LICA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 17:47

Recebidos os autos
16/12/2024 17:47

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 23/10/2024
16/12/2024 17:47

Nomeado defensor dativo
06/12/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:29

Recebidos os autos
06/11/2024 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCELIA DOS SANTOS LICA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 09:08

Recebidos os autos
23/10/2024 09:08

Outras decisões
16/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/10/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/10/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 15:35

Recebidos os autos
24/09/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/08/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
06/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:27

Expedição de Ata.
25/06/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE BRITO em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:01

Recebidos os autos
11/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/06/2024 14:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:02

Recebidos os autos
23/05/2024 18:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/05/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
10/05/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCILEIA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:36

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE BRITO em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
25/04/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 02:39

Recebidos os autos
24/04/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 16:35

Recebidos os autos
07/03/2024 16:35

Deferido o pedido de SILVIO FRANCISCO DE BRITO - CPF: *72.***.*70-20 (REQUERENTE).
29/02/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
28/02/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/02/2024 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
27/02/2024 14:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 02:28

Recebidos os autos
26/02/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE BRITO em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 13:27

Recebidos os autos
18/12/2023 13:27

Outras decisões
13/12/2023 15:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/12/2023 17:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/12/2023 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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