09/09/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:57

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/08/2025 16:13

Recebidos os autos
15/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:28

Juntada de Petição de recurso especial
17/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:19

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 06:25

Recebidos os autos
03/06/2025 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 08:00

Recebidos os autos
29/05/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência.

Caso concreto. renda superior à média brasileira.

CONDIÇÕES PARA ARCAR COM DESPESAS PROCESSUAIS.

FRAGILIDADE FINANCEIRA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Em que pese a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, a situação dos autos permite concluir que a agravante não atende aos pressupostos para a gratuidade, uma vez que aufere renda muito superior à média brasileira e não tem gastos extraordinários e essenciais que comprometam sua subsistência.

Logo, a suplicante não comprovou sua fragilidade financeira, não havendo que se falar em concessão da benesse processual. 2.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
07/05/2025 18:46

Conhecido o recurso de HILLARY KATY MOREIRA CERGILIO - CPF: *01.***.*84-15 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HILLARY KATY MOREIRA CERGILIO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2025 18:47

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 15:19

Recebidos os autos
07/02/2025 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/02/2025 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/12/2024 21:37

Juntada de Petição de agravo interno
12/11/2024 17:11

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 23:27

Recebidos os autos
06/11/2024 23:27

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
06/11/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/11/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
26/08/2024 23:08

Recebidos os autos
26/08/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/08/2024 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2024 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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