16/09/2025 03:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/09/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:56

Recebidos os autos
27/08/2025 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:02

Recebidos os autos
21/08/2025 13:02

Outras decisões
20/08/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:48

Decorrido prazo de HAYANNE FERREIRA ISIDIO em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:49

Recebidos os autos
28/07/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a HAYANNE FERREIRA ISIDIO - CPF: *21.***.*58-26 (REU).
26/07/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de HAYANNE FERREIRA ISIDIO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713116-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: HAYANNE FERREIRA ISIDIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré.

Comprove a parte ré ser hipossuficiente econômica, carreando nos autos os três últimos comprovantes de rendimentos e extratos bancários, bem como cópia da eventual CTPS e declaração de imposto de renda ou documento que comprove a isenção no prazo de 05 (cinco) dias.

Assim prevê o Estatuto da parte autora em seu artigo 8º, § 1º, ID 229129403, página 10: "Podem aderir ao plano GEAP Saúde Vida como titulares e conforme condições estabelecidas no convênio: § 1º Somente poderá se manter no plano como autopatrocinado, o ex-empregado demitido sem justa causa ou servidor exonerado, que não receberem mais per capita do órgão de origem, o aposentado ou o licenciado sem vencimentos ou por afastamento legal que, formalmente, optar pela manutenção no plano no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da comunicação inequívoca da unidade de recursos humanos da patrocinadora à GEAP.

Diante da norma retrotranscrita: i) à parte ré para que comprove eventual desligamento do plano de saúde da autora em data anterior às cobranças desta demanda; ii) à parte ré para que comprove que a presente cobrança não se trata exclusivamente de mensalidades e que foram parte ou total objeto de renegociação anterior ao alegado desligamento.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, e julgamento do feito no estado em que encontra.

Após, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos e documentos em igual prazo.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 16:04:56.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
04/07/2025 16:16

Recebidos os autos
04/07/2025 16:16

Outras decisões
04/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:46

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:21

Recebidos os autos
30/05/2025 15:21

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AUTOR)
30/05/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713116-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: HAYANNE FERREIRA ISIDIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora formula pedido de dilação de prazo ao ID 236295759 para a emissão exata do que foi pago a título de custas.

Defiro o pedido.

Prorrogo prazo à parte autora em mais 05 (cinco) dias para o cumprimento da ordem de ID 234882978.

Com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 17:26:42.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
19/05/2025 18:30

Recebidos os autos
19/05/2025 18:30

Outras decisões
19/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:28

Recebidos os autos
15/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:47

Recebidos os autos
07/05/2025 15:47

Outras decisões
07/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 02:53

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 21:37

Recebidos os autos
08/04/2025 21:37

Recebida a emenda à inicial
08/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/04/2025 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2025 03:44

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:08

Recebidos os autos
14/03/2025 19:08

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/03/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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