15/09/2025 15:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0715984-40.2025.8.07.0000
15/09/2025 15:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
15/09/2025 15:24

Recebidos os autos
15/09/2025 15:22

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:22

Recebidos os autos
03/09/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/08/2025 12:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/08/2025 14:44

Juntada de Petição de agravo
05/08/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:59

Recebidos os autos
31/07/2025 14:59

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:10

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2025 13:54

Recebidos os autos
27/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/06/2025 13:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 26/06/2025.
27/06/2025 13:00

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:20

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2025 00:00

Edital

5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Junho de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Câmara Criminal, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça. Processo 0713668-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Polo Ativo J.

F. &.

R.

A.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO VALADARES - DF18669-A Polo Passivo J.

D.

D.

D. 1.

V.

C.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALUNIÃO FEDERAL (PGFN)I.

H.

P.

L.

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-ALEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415-A GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0712237-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Estupro (3465) Polo Ativo W.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA - DF63599-E Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0715984-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas (5899) Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA GALDINO DA SILVA - DF60157-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0708204-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo W.

V.

D.

S.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo IAGO ARAUJO DOS SANTOS - DF66110-A BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES - DF67270-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0701659-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Concussão (3553) Polo Ativo OTNIEL GARRETO BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL TEIXEIRA MARTINS - DF19274-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ARNALDO CORREA SILVA Processo 0714736-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo TALYSON VIEIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA - DF68226-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Processo 0715751-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Constrangimento ilegal (3401) Polo Ativo WALLACE RODRIGUES COELHO Advogado(s) - Polo Ativo HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Processo 0754424-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo VINICIUS DOS REIS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO - DF70868-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0704503-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14107) Polo Ativo GUSTAVO JOSE DA NOBREGA DANDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO JOSE DA NOBREGA DANDA - DF69141 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0707756-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628) Polo Ativo TULIO LEONARDO SALVINO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Brasília - DF, 26 de maio de 2025.

Tatiana Regina Golênia de SouzaDiretora de Secretaria
16/05/2025 15:17

Recebidos os autos
12/05/2025 11:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/05/2025 07:44

Recebidos os autos
07/05/2025 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/05/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:59

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2025 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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