TJDFT - 0710150-31.2022.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 02:44
Publicado Certidão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 11:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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21/05/2025 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/05/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 16:12
Juntada de Certidão
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05/05/2025 16:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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05/05/2025 16:03
Outras decisões
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29/04/2025 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 08:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 02:28
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0710150-31.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO FERNANDO BESERRA PEREIRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 30/04/2025 Hora: 16:10 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/DHswpe Santa Maria, DF, 19 de novembro de 2024 00:01:11.
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS -
18/04/2025 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2025 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 00:01
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 00:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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17/09/2024 15:46
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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17/09/2024 15:46
Outras decisões
-
16/09/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2024 08:36
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 08:34
Expedição de Mandado.
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24/08/2024 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/03/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 18:47
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 18:46
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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21/02/2024 18:57
Recebidos os autos
-
21/02/2024 18:57
Outras decisões
-
08/02/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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01/02/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/01/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/10/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:59
Expedição de Mandado.
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21/09/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/09/2023 15:36
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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12/09/2023 17:54
Recebidos os autos
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12/09/2023 17:54
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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05/09/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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05/09/2023 15:12
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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29/08/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2023 08:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
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10/08/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/06/2023 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/05/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
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19/04/2023 17:12
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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14/02/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/02/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual
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09/02/2023 17:05
Desentranhado o documento
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09/02/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 17:04
Expedição de Certidão.
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09/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
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18/12/2022 21:46
Juntada de Certidão
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01/11/2022 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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