15/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:27

Recebidos os autos
10/09/2025 15:27

Recurso Especial não admitido
10/09/2025 09:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:49

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/08/2025 19:27

Recebidos os autos
18/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2025 23:59

Juntada de Petição de recurso especial
04/08/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:53

Conhecido o recurso de AIRTON LIMIRO PEREIRA - CPF: *17.***.*80-44 (EMBARGANTE) e provido em parte
28/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 17:21

Recebidos os autos
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AIRTON LIMIRO PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/06/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:39

Recebidos os autos
11/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/06/2025 13:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:38

Conhecido o recurso de AIRTON LIMIRO PEREIRA - CPF: *17.***.*80-44 (APELANTE) e não-provido
05/06/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
26/05/2025 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:32

Expedição de Retirado de Pauta.
07/05/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
07/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 17:38

Recebidos os autos
20/03/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/03/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:51

Recebidos os autos
06/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 23:57

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
03/03/2025 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de AIRTON LIMIRO PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2025 14:37

Recebidos os autos
11/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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