12/09/2025 16:43

Recebidos os autos
11/09/2025 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:46

Recebidos os autos
03/09/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/09/2025 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/09/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 08:15

Expedição de Ofício.
27/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/08/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 19:12

Recebidos os autos
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:29

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:03

Recebidos os autos
26/06/2025 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2025 16:57

Recebidos os autos
26/06/2025 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 18:14

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/06/2025 18:13

Recebidos os autos
10/06/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:38

Desentranhado o documento
03/06/2025 13:10

Recebidos os autos
03/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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