12/09/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:28

Decorrido prazo de SERGIO COUTINHO FEIJO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:28

Decorrido prazo de CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL EIRELI - ME em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710364-44.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL EIRELI - ME REU: SERGIO COUTINHO FEIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 17:10

Recebidos os autos
29/08/2025 17:10

Outras decisões
20/08/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:17

Recebidos os autos
30/07/2025 18:17

Outras decisões
18/07/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2025 23:44

Juntada de Petição de réplica
26/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710364-44.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL EIRELI - ME REU: SERGIO COUTINHO FEIJO CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
24/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 17:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:02

Recebidos os autos
23/04/2025 19:02

Recebida a emenda à inicial
23/04/2025 17:32

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2025 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710364-44.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL EIRELI - ME REU: SERGIO COUTINHO FEIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a propositura da ação monitória se faz necessário a instrução do feito com instrumento comprobatório hábil a demonstrar a existência e plausibilidade do direito vindicado pelo credor, na forma escrita, suficiente para influir na convicção do magistrado.

Em análise atenta da inicial e documentos que a acompanham, não resta demonstrado o devido cumprimento com relação aos serviços contábeis efetivamente contratados e prestados pela autora, conforme descrito na cláusula primeira do contrato de ID n.º 229243859.

Ainda, com relação do processo n.º 0744003-76.2023.8.07.0016, cabe ressaltar que, conforme sentença proferida naqueles autos, transitada em julgado em 23/05/2024, a própria contratada CP MARRA INTELIGÊNCIA CONTÁBIL EIRELI-ME, ora requerente, reconhece a falha no serviços prestado e, assim, foi condenada ao pagamento de danos materiais e morais Diante disso, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para a parte autora converter o presente feito para ação de cobrança, pois dos documentos apresentados nos autos não se extrai o exato cumprimento das obrigações contratuais, de modo que a parte autora não possui documento hábil para a monitória.(“...3.

Embora a ação monitória tenha por base prova escrita sem eficácia de título executivo, faz-se necessário que essa prova apresente-se hábil para demonstrar a obrigação nela documentada, dando suporte fático e jurídico à convicção do julgador sobre o direito do credor....” (TJDFT.Acórdão 1258789, 07184892720188070007, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 25/6/2020, publicado no DJE: 3/7/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/03/2025 17:48

Recebidos os autos
27/03/2025 17:48

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2025 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:55

Recebidos os autos
06/03/2025 18:55

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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