16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703399-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DE AGUIAR MARSHALL, CARLOS MELLO MARSHALL, NORMA GUIMARAES MARSHALL, SILVIA ROSAS DE AGUIAR, EUGENIO CESAR FONTELES CABRAL REQUERIDO: JORGE POVOA DA SILVA, JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se os embargados sobre os embargos de declaração opostos por JORGE POVOA DA SILVA, no prazo de 5 dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/09/2025 17:25

Recebidos os autos
12/09/2025 17:25

Outras decisões
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de EUGENIO CESAR FONTELES CABRAL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de SILVIA ROSAS DE AGUIAR em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de NORMA GUIMARAES MARSHALL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de CARLOS MELLO MARSHALL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL DE AGUIAR MARSHALL em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:30

Recebidos os autos
14/08/2025 16:30

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
12/08/2025 04:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JORGE POVOA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:04

Recebidos os autos
04/06/2025 12:04

Outras decisões
04/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JORGE POVOA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703399-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DE AGUIAR MARSHALL, CARLOS MELLO MARSHALL, NORMA GUIMARAES MARSHALL, SILVIA ROSAS DE AGUIAR, EUGENIO CESAR FONTELES CABRAL REQUERIDO: JORGE POVOA DA SILVA, JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/05/2025 18:25

Recebidos os autos
20/05/2025 18:25

Outras decisões
19/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703399-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DE AGUIAR MARSHALL, CARLOS MELLO MARSHALL, NORMA GUIMARAES MARSHALL, SILVIA ROSAS DE AGUIAR, EUGENIO CESAR FONTELES CABRAL REQUERIDO: JORGE POVOA DA SILVA, JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da requerida, JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE (ID Num. 233801951), conforme solicitado no ID Num. 229398724, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

Anote-se.

De outra parte, intime-se o réu, JORGE POVOA DA SILVA, para que se manifeste acerca da resposta à reconvenção de ID Num. 232566520 - Pág. 6, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 17:44

Recebidos os autos
09/05/2025 17:44

Outras decisões
09/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:56

Decorrido prazo de JORGE POVOA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:50

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703399-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DE AGUIAR MARSHALL, CARLOS MELLO MARSHALL, NORMA GUIMARAES MARSHALL, SILVIA ROSAS DE AGUIAR, EUGENIO CESAR FONTELES CABRAL REQUERIDO: JORGE POVOA DA SILVA, JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os autores para se manifestarem em réplica às contestações de ID Num. 229398724 e de ID Num. 227726360, bem como, em contestação à reconvenção (ID Num. 227726360 e ID Num. 229318047), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo assinalado, deverá, ainda, a ré JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE juntar declaração de hipossuficiência, bem como comprovantes de renda e despesas atualizados, para análise do pedido de gratuidade de justiça (ID Num. 229398724 - Pág. 1), sob pena de indeferimento do pedido. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/03/2025 17:31

Recebidos os autos
27/03/2025 17:31

Outras decisões
18/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 18:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:22

Recebidos os autos
13/03/2025 17:22

Outras decisões
13/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2025 03:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:56

Recebidos os autos
28/02/2025 18:56

Outras decisões
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 21:58

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/02/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 03:12

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:14

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 18:06

Recebidos os autos
24/01/2025 18:06

Outras decisões
24/01/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2025 10:50

Juntada de Petição de comprovante
23/01/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713662-03.2023.8.07.0005

Itau Unibanco Holding S.A.

Galvania Braga Dias

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0704737-47.2025.8.07.0005

Residencial Nosso Lar

Ruscaia Dalila Barbosa de Mesquita

Advogado: Daniel Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0717239-33.2025.8.07.0000

Laercio Moura Junior

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Natalya de Mendonca Alves Rodrigues Mour...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0725765-83.2025.8.07.0001

Luiz Augusto Carvalho da Silveira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Luiz Augusto Carvalho da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0703076-74.2023.8.07.0014

Brasilia Comercio e Representacoes de Be...

Nivia Raquel Brito de Araujo

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 14:22

Exibir Processo