09/07/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:49

Decorrido prazo de HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:11

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:35

Recebidos os autos
24/06/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 16:47

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704593-34.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

D.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: GIULIA DUARTE DE OLIVEIRA REU: GP EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Verifica-se nos autos que a ação foi proposta em face de GP EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTOS LTDA. visando cobertura de contrato de assistência médica.

Embora conste um menor no polo ativo, a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial de Águas Claras, mas distribuída para uma das Varas de Fazenda Pública.

Foi proferida, ainda, deferida a tutela de urgência e intimada a PORTO SEGURO.

Posteriormente, os autos foram remetidos à esta Vara Cível.

O autor agora comparece afirmando que pretende a desistência, porque a questão foi solucionada no curso da lide.

Em primeiro lugar, evidente que tanto o endereçamento como a distribuição foram realizadas de forma equivocada.

Não bastasse isso, a ação foi proposta em face de uma pessoa jurídica, mas outra foi intimada acerca da tutela de urgência.

Por fim, o fato de a questão ter sido solucionada após o deferimento da tutela não é caso de desistência, pois, a toda evidência, tal tutela demandaria sua confirmação em sentença.

De toda forma, considerando a equivocada nominação do polo passivo, a intimação de parte que sequer consta no polo passivo e, ainda, o fato de que a real ré não foi citada, acolho o pedido de desistência, sem prejuízo de o autor e a pessoa jurídica Porto Seguro solucionarem a questão relativa aos custos da internação advinda da tutela de urgência em autos próprios.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora no ID 236303125.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo autor.

Cadastre-se o MP e dê-se ciência, haja vista que o autor é incapaz.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/05/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:33

Recebidos os autos
22/05/2025 13:33

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/05/2025 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 13:36

Recebidos os autos
20/05/2025 13:36

Declarada incompetência
20/05/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 03:20

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 17:02

Recebidos os autos
29/04/2025 17:01

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2025 14:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6 Vara da Fazenda Pública do DF
28/04/2025 22:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 22:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:24

Recebidos os autos
28/04/2025 21:24

Concedida a tutela provisória
28/04/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/04/2025 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/04/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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