29/08/2025 08:47

Arquivado Provisoramente
29/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:31

Expedição de Petição.
05/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 08:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701958-66.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS DECISÃO Regularize-se a representação processual da parte exequente, conforme requerimento de ID n. 234293934.

Feito, cumpra-se a suspensão de ID n. 67739302.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/06/2025 09:02

Recebidos os autos
06/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2025 09:02

Outras decisões
29/05/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701958-66.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS DECISÃO Trata-se de pedido de reiteração de diligências junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e ONR formulado pelo credor.

Os sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud já foram consultados, sem êxito, e não houve demonstração da modificação econômica do executado que justifique a reiteração das diligências, nos termos da decisão que determinou a suspensão do feito, motivo pelo qual indefiro as diligências.

No que tange ao Sistema ONR - SAEC indefiro a pesquisa porquanto Compete à parte credora promover a pesquisa de eventuais bens imóveis junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC, mantido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR no endereço eletrônico - https://registradores.onr.org.br/CE/DefaultCE.aspx.

No que se refere ao Sniper, o sistema traz a consulta aos seguintes órgãos abaixo relacionados, que não trazem, efetivamente, patrimônio rastreável do devedor: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)- já pesquisado pelo Infojud; Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados; Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência; Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro; Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro; CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos.

Os sistemas do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD já foram consultados e não foram encontrados bens na declaração de imposto de renda do devedor, valores em instituições financeiras, nem veículos automotores.

Assim, é improvável que o devedor tenha bens declarados do TSE, empresas cadastradas na CGU, aviões, embarcações ou bens em processos da base de dados no CNJ, que são os órgãos que compõem o Sniper, motivo pelo qual indefiro a diligência.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/04/2025 11:18

Recebidos os autos
25/04/2025 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2025 06:06

Processo Desarquivado
20/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:08

Arquivado Provisoramente
09/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
08/05/2024 04:49

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2023 16:50

Arquivado Provisoramente
09/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 08/11/2023 23:59.
03/10/2023 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:08

Recebidos os autos
02/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
11/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:33

Arquivado Provisoramente
10/01/2023 18:31

Processo Desarquivado
08/06/2022 18:28

Arquivado Provisoramente
03/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
02/06/2022 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2022 19:30

Arquivado Provisoramente
11/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
10/05/2022 22:28

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2022 20:13

Arquivado Provisoramente
25/01/2022 04:03

Processo Desarquivado
24/01/2022 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2021 17:31

Arquivado Provisoramente
10/11/2021 17:30

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 05/11/2021 23:59:59.
30/09/2021 20:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 17:56

Recebidos os autos
30/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/09/2021 04:03

Processo Desarquivado
22/09/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 10:53

Arquivado Provisoramente
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 16:16

Recebidos os autos
15/07/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/07/2020 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/07/2020 11:12

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 16:12

Recebidos os autos
10/06/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 13:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/06/2020 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/06/2020 11:37

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 15:23

Recebidos os autos
08/05/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
07/05/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/05/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 06:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 15:49

Juntada de Certidão
23/04/2020 23:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 08:37

Expedição de Ofício.
04/03/2020 03:27

Publicado Decisão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 13:53

Recebidos os autos
28/02/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 11:47

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2020 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2020 04:29

Processo Desarquivado
20/02/2020 20:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 17:18

Arquivado Provisoramente
16/03/2019 04:29

Decorrido prazo de MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA em 15/03/2019 23:59:59.
24/02/2019 19:42

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2019 04:52

Publicado Decisão em 19/02/2019.
18/02/2019 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 10:32

Recebidos os autos
15/02/2019 10:32

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2019 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/02/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 02:24

Publicado Decisão em 08/02/2019.
07/02/2019 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 14:53

Recebidos os autos
05/02/2019 14:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/02/2019 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2019 10:25

Recebidos os autos
29/01/2019 10:25

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2019 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2019 03:47

Decorrido prazo de MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA em 25/01/2019 23:59:59.
10/12/2018 18:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 18:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 02:36

Publicado Certidão em 05/12/2018.
04/12/2018 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 14:39

Expedição de Certidão.
30/11/2018 14:39

Juntada de Certidão
30/11/2018 11:09

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2018 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 13:55

Expedição de Certidão.
15/10/2018 13:54

Juntada de Certidão
12/10/2018 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS em 11/10/2018 23:59:59.
22/08/2018 14:59

Publicado Edital em 22/08/2018.
22/08/2018 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 13:50

Expedição de Certidão.
20/08/2018 13:50

Juntada de Certidão
27/06/2018 11:41

Expedição de Edital.
20/06/2018 07:41

Publicado Despacho em 20/06/2018.
19/06/2018 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 18:33

Recebidos os autos
15/06/2018 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/06/2018 15:44

Decorrido prazo de MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 13/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 17:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 17:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 02:45

Publicado Certidão em 06/06/2018.
05/06/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2018 06:08

Decorrido prazo de MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 18/05/2018 23:59:59.
16/05/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 02:25

Publicado Certidão em 11/05/2018.
10/05/2018 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 14:20

Expedição de Certidão.
03/05/2018 14:20

Juntada de Certidão
01/05/2018 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2018 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2018 18:15

Expedição de Mandado.
23/04/2018 18:15

Expedição de Mandado.
19/04/2018 13:53

Publicado Decisão em 19/04/2018.
18/04/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 14:17

Recebidos os autos
11/04/2018 14:17

Decisão interlocutória - deferimento
09/04/2018 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/04/2018 15:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
09/04/2018 15:24

Juntada de Certidão
06/04/2018 17:06

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
06/04/2018 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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