05/09/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703639-34.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: HELAYNE SILVA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Existem duas situações processuais distintas: a) Homologa-se o acordo e extingue-se o feito, com resolução do mérito, devendo o credor entrar com cumprimento de sentença em caso de inadimplemento; ou b) Simplesmente, suspende-se a execução até o termo do prazo concedido pelo credor para que o devedor honre a dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.

Os dois pleitos, simultaneamente, são incabíveis.

A opção pela alínea “a” ensejará a extinção do feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, com a formação de título executivo judicial passível de cumprimento forçado posterior e com a remoção das restrições inseridas do iter executivo.

Caso opte pela suspensão da demanda expropriatória, deverá o credor indicar, categoricamente, o termo final do prazo concedido, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil, de forma que este juízo não deferirá o pleito se o prazo de suspensão for demasiadamente longo (abuso da faculdade processual), entendido como tal aquele prazo de suspensão maior que 1 (um) ano – analogia ao prazo previsto no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil.

Esclareçam as partes, portanto, qual faculdade processual pretendem exercer, no prazo comum e preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução em razão da perda superveniente de objeto. 5
21/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:19

Recebidos os autos
20/08/2025 13:19

Outras decisões
20/08/2025 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2025 13:46

Recebidos os autos
25/07/2025 13:46

Outras decisões
21/07/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703639-34.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: HELAYNE SILVA DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo protocolo PREVJUD.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, fica intimado o credor, com a publicação deste ato, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 14:20:29.

DANIELA PIRES CARDOSO Servidor Geral
04/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
26/06/2025 16:06

Recebidos os autos
26/06/2025 16:06

Outras decisões
25/06/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:57

Recebidos os autos
21/05/2025 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703639-34.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: HELAYNE SILVA DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo de ID 231928186 para manifestação da parte executada.

Intime-se a parte exequente a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 11:53:55.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
08/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:47

Recebidos os autos
12/03/2025 16:47

Outras decisões
11/03/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:08

Recebidos os autos
25/02/2025 15:08

Outras decisões
24/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/02/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/02/2025 13:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/01/2025 22:01

Recebidos os autos
17/01/2025 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/01/2025 14:36

Processo Desarquivado
17/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:07

Arquivado Provisoramente
11/04/2023 08:07

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
26/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:02

Recebidos os autos
24/03/2023 18:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/03/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 09/03/2023 23:59.
31/01/2023 15:02

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 30/01/2023 23:59.
26/12/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
26/12/2022 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2022 12:58

Recebidos os autos
24/11/2022 12:58

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/11/2022 12:07

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:10

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2022 11:18

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:50

Recebidos os autos
31/08/2022 18:50

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:01

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:22

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:49

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 20:54

Recebidos os autos
27/05/2022 20:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/05/2022 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/05/2022 21:50

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:39

Recebidos os autos
02/05/2022 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
02/05/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:36

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de HELAYNE SILVA DE MOURA em 09/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de HELAYNE SILVA DE MOURA em 10/02/2022 23:59:59.
10/01/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 13:30

Juntada de Certidão
05/12/2021 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2021 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2021 13:07

Recebidos os autos
16/11/2021 13:07

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
27/10/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 17:38

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:45

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:42

Recebidos os autos
19/03/2021 17:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/03/2021 17:35

Juntada de Certidão
19/03/2021 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2021 02:39

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 15:33

Juntada de Certidão
26/02/2021 13:29

Juntada de Petição de apelação
04/02/2021 02:27

Publicado Sentença em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:13

Recebidos os autos
01/02/2021 16:13

Julgado procedente o pedido
17/01/2021 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/01/2021 18:06

Juntada de Certidão
13/01/2021 18:59

Recebidos os autos
13/01/2021 18:59

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/01/2021 14:12

Juntada de Certidão
06/01/2021 13:51

Juntada de Petição de alegações finais
19/11/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:59

Juntada de Certidão
19/11/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:18

Publicado Ata em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 18:20

Expedição de Ata.
10/11/2020 16:12

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada para 10/11/2020 14:30 #Não preenchido#.
10/11/2020 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2020 09:57

Publicado Certidão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 16:46

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:26

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 16:56

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para 10/11/2020 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho.
09/10/2020 18:25

Juntada de Certidão
09/10/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 23:26

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 15:33

Recebidos os autos
05/10/2020 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2020 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/09/2020 16:00

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 11:45

Juntada de Certidão
08/09/2020 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2020 14:41

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2020 13:08

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 17:31

Juntada de Certidão
03/03/2020 17:14

Recebidos os autos
02/03/2020 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
20/01/2020 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/01/2020 14:02

Juntada de Certidão
17/01/2020 14:00

Recebidos os autos
17/01/2020 13:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/12/2019 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2019 18:08

Recebidos os autos
21/11/2019 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2019 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/11/2019 17:57

Juntada de Certidão
14/11/2019 16:51

Recebidos os autos
14/11/2019 16:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/10/2019 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2019 17:24

Juntada de Certidão
30/10/2019 17:22

Juntada de Certidão
30/10/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 03:46

Publicado Decisão em 22/10/2019.
21/10/2019 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 18:00

Recebidos os autos
16/10/2019 18:00

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2019 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/10/2019 18:31

Juntada de Certidão
08/10/2019 09:20

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 15:14

Juntada de Certidão
16/09/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 05:09

Publicado Decisão em 27/08/2019.
26/08/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 18:05

Recebidos os autos
21/08/2019 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2019 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/08/2019 16:54

Juntada de Certidão
15/08/2019 16:26

Juntada de Petição de especificação de provas
08/08/2019 12:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 03:49

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2019 15:50

Juntada de Petição de réplica
16/07/2019 02:56

Publicado Certidão em 16/07/2019.
15/07/2019 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:37

Juntada de Certidão
10/07/2019 19:47

Juntada de Petição de contestação
12/06/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 16:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
11/06/2019 16:22

Audiência Conciliação não-realizada - 11/06/2019 13:40
11/06/2019 02:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
07/06/2019 15:31

Decorrido prazo de HELAYNE SILVA DE MOURA em 05/06/2019 23:59:59.
24/05/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 15:15

Juntada de Certidão
24/05/2019 15:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/05/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2019 08:16

Publicado Certidão em 14/05/2019.
13/05/2019 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 16:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
09/05/2019 16:19

Juntada de Certidão
09/05/2019 16:16

Audiência conciliação designada - 11/06/2019 13:40
06/05/2019 15:05

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
03/05/2019 08:49

Recebidos os autos
03/05/2019 08:49

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2019 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/04/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
30/04/2019 14:28

Juntada de Certidão
30/04/2019 14:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
30/04/2019 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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