03/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:20

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA FERREIRA BRAGA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0705180-13.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: LEILA APARECIDA FERREIRA BRAGA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo réu INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em face da decisão ID 224603547 (origem) que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por LEILA APARECIDA FERREIRA BRAGA, deferiu a tutela de urgência requerida para “determinar que a parte ré autorize e arque com todas as despesas necessárias ao procedimento de transplante da parte autora, LEILA APARECIDA FERREIRA BRAGA (*75.***.*78-15), marcada para 04/02/2025 no HOSPITAL OFTALMOLÓGICO PACINI, às 08:00 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais).” Indeferido o pedido de efeito suspensivo (Id 68802699).

Comunicada a prolação de sentença pelo Juízo de origem, na qual foi julgado procedentes os pedidos da inicial (Id 71560194). É o relatório do necessário.

DECIDO.

Em análise ao feito de origem, verifica-se ter havido o julgamento da demanda por sentença, proferida em 09/05/2025, na qual foi julgado procedentes os pedidos formulados na inicial.

Nesse quadro, em virtude do julgamento da ação principal, anterior ao julgamento de mérito do presente recurso, vislumbra-se manifesta a perda de objeto do agravo de instrumento, restando este prejudicado.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente recurso, dele não conhecendo, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, em razão do julgamento superveniente da ação que o originou.

I.

Brasília-DF, assinado eletronicamente na data abaixo consignada.

ANA CANTARINO Relatora
09/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:30

Recebidos os autos
09/05/2025 16:30

Prejudicado o recurso INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (AGRAVANTE)
09/05/2025 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
09/05/2025 15:34

Recebidos os autos
09/05/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 15:00

Recebidos os autos
22/04/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA FERREIRA BRAGA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 07:55

Recebidos os autos
14/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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