09/09/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:37

Juntada de carta de guia
01/08/2025 16:54

Juntada de carta de guia
01/08/2025 16:53

Juntada de carta de guia
23/07/2025 13:59

Expedição de Carta.
23/07/2025 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:23

Recebidos os autos
01/07/2025 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
01/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 09/06/2025
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:28

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:15

Juntada de Alvará de soltura
23/05/2025 15:41

Recebidos os autos
23/05/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/05/2025 16:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/05/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 21:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:28

Recebidos os autos
08/04/2025 17:28

Mantida a prisão preventida
08/04/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/04/2025 20:25

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
04/04/2025 20:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712099-22.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 04/04/2025 Hora: 17:30 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/nhvejl BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 17:02:13.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
27/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/03/2025 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:02

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:30

Expedição de Ofício.
25/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 12:44

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 23:24

Recebidos os autos
31/01/2025 23:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
30/01/2025 03:00

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:48

Recebidos os autos
10/01/2025 14:48

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
10/01/2025 14:48

Determinado o arquivamento
09/01/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/01/2025 15:06

Recebidos os autos
08/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:05

Outras decisões
08/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/01/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
23/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:14

Recebidos os autos
23/12/2024 17:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/12/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/12/2024 16:40

Recebidos os autos
23/12/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/12/2024 13:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
21/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:10

Recebidos os autos
19/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:10

Outras decisões
18/12/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/12/2024 05:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
17/12/2024 05:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/12/2024 17:14

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 14:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/12/2024 14:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/12/2024 14:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/12/2024 14:38

Homologada a Prisão em Flagrante
16/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2024 20:01

Juntada de Certidão
15/12/2024 20:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/12/2024 17:39

Juntada de laudo
14/12/2024 11:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/12/2024 11:01

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/12/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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