05/09/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 16:14

Transitado em Julgado em 04/09/2023
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de MB DISTRIBUIDORA, CONVENIENCIA E BAR LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de MB DISTRIBUIDORA, CONVENIENCIA E BAR LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Águas Claras 0714716-56.2023.8.07.0020 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MB DISTRIBUIDORA, CONVENIENCIA E BAR LTDA - ME VILLA SPETTUS LTDA SENTENÇA Visto e etc.

Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Regularmente intimada a emendar a petição inicial, a parte exequente permaneceu inerte, conforme certidão de id 168766189.

Logo, o indeferimento da petição inicial é medida que se impõe, nos termos dos artigos 485, I, 321, parágrafo único, e 318, parágrafo único, todos do CPC/2015 Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/08/2023 14:12

Recebidos os autos
16/08/2023 14:12

Indeferida a petição inicial
16/08/2023 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714716-56.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MB DISTRIBUIDORA, CONVENIENCIA E BAR LTDA - ME EXECUTADO: VILLA SPETTUS LTDA DECISÃO A inicial está direcionada à 1ª Vara Cível desta Circunscrição, mas foi distribuída aleatoriamente a este Juizado.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de esclarecer o direcionamento da peça de ingresso a Juízo diverso.

Insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/08/2023 17:20

Recebidos os autos
02/08/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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