26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ORTENCIA BORGES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:48

Recebidos os autos
13/08/2025 17:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
12/08/2025 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747235-13.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/07/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
07/07/2025 16:24

Recebidos os autos
07/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ORTENCIA BORGES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:30

Juntada de pauta de julgamento
14/05/2025 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 19:06

Recebidos os autos
05/05/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/04/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ORTENCIA BORGES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0747235-13.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ORTENCIA BORGES DOS SANTOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos pelo Distrito Federal (ID nº 70928814) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 70155362). 2.

Intimem-se os embargados para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 22 de abril de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
22/04/2025 14:29

Recebidos os autos
22/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/04/2025 15:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 15:16

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 16:45

Recebidos os autos
03/02/2025 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
03/12/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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