28/07/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:54

Juntada de carta de guia
30/06/2025 14:58

Expedição de Carta.
29/06/2025 09:35

Recebidos os autos
29/06/2025 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
26/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 14:21

Transitado em Julgado em 18/06/2025
24/06/2025 15:01

Recebidos os autos
24/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
17/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:07

Recebidos os autos
30/05/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
22/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:59

Publicado Ata em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

Processo n.: 0701364-02.2025.8.07.0007 Réu: REU: JOSE FERNANDO ALVES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco, às 16h50, aberta a Audiência de Instrução por videoconferência com o uso do software Microsoft TEAMS (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 - TJDFT).

Presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Tiago Fontes Moretto, o assistente, Daniel Oliveira de Carvalho, o Promotor de Justiça, Dr.

Renato Cardoso Bezerra Filho, bem como o Dr.

João Marcos Magalhães, OAB/BA 58.377, pelo acusado.

Aberta a audiência, presente o acusado.

Inicialmente, foram ouvidas a vítima Em segredo de justiça e a testemunha Em segredo de justiça, na presença do acusado, cujos registros se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do CPP e na Resolução CNJ 105/2010.

As partes confirmaram seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, os documentos de identificação.

Em seguida, após entrevista prévia e reservada com a sua defesa, o acusado foi interrogado.

Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais conforme registrado no sistema de gravação audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP.

O MM Juiz, a pedido, determinou a abertura de prazo à Defesa para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Consigna-se que todos os atos dessa audiência foram armazenados em meio eletrônico.

Intimados os presentes.

Após a conferência das partes, nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata às 17h30, que será assinada digitalmente.
09/05/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 16:50, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
09/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:46

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:44

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:41

Expedição de Mandado.
09/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0701364-02.2025.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE FERNANDO ALVES DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme despacho do Dr.

Tiago Fontes Moretto, incluí na pauta eletrônica o dia 08/05/2025, 16:50, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) telepresencial.

Conforme Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021, a audiência será pelo sistema Microsoft TEAMS, sendo necessário clicar no link abaixo no dia e hora estipulados.

Caso não haja sucesso ao clicar no link, isso pode ser resolvido copiando o link e colando na barra de endereços do navegador Google Chrome .

PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA USE ESTE ENDEREÇO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM3MjgxM2YtMDk1Mi00OTdjLWI0NzktZGQ4ZWQ3YWZkYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e412ad0-5523-458f-8e2c-2c6df6e48d88%22%7d Em caso de dúvidas, informações, dificuldade de acesso à audiência, bem como caso queira receber o link e instruções pelo celular, entre em contato com o número (61) 3103-8103 (WhatsApp).

Taguatinga-DF, 7 de abril de 2025, 16:32:03.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
07/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 16:50, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
07/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:24

Recebidos os autos
05/04/2025 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
27/03/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:54

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 14:55

Recebidos os autos
21/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2025 17:10

Recebidos os autos
17/02/2025 17:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/02/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
13/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
13/02/2025 16:04

Recebidos os autos
13/02/2025 16:04

Outras decisões
10/02/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/02/2025 19:26

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:19

Recebidos os autos
07/02/2025 16:19

Outras decisões
05/02/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/02/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
01/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
01/02/2025 20:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/02/2025 20:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 11:40

Juntada de Alvará de soltura
25/01/2025 11:19

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 15:54

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/01/2025 15:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/01/2025 15:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/01/2025 15:52

Homologada a Prisão em Flagrante
23/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 12:45

Desentranhado o documento
23/01/2025 11:02

Juntada de gravação de audiência
23/01/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 20:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2025 10:44

Juntada de laudo
22/01/2025 07:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/01/2025 04:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/01/2025 00:21

Expedição de Notificação.
22/01/2025 00:21

Expedição de Notificação.
22/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/01/2025 00:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
22/01/2025 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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