02/07/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:36

Recebidos os autos
01/07/2025 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 09:14

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA SAMSONAS em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:45

Recebidos os autos
02/06/2025 18:45

Indeferida a petição inicial
02/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/05/2025 03:26

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA SAMSONAS em 30/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA SAMSONAS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JAIRO OLIVEIRA SAMSONAS em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Como medida de cooperação e para favorecer a maior eficácia da prestação jurisdicional, apresente o Autor nova peça inicial na qual deverá arrolar os contratos que indica serem a causa do superendividamento, organizados em ordem numérica ou alfabética, informando data do negócio, valor da prestação, quantidade de prestações vincendas, saldo devedor e taxa de juros mensal.

Caso não disponha dos instrumentos, deve solicitar à instituição financeira.

Além disso, deve apresentar plano de pagamento, atentando-se ao disposto no art. 104-A, CDC.

No particular, o Tribunal disponibiliza ferramenta digital para auxiliar a elaboração do referido plano (https://www.tjdft.jus.br/carta-de-servicos/servicos/conciliacao-e-mediacao/prevencao-tratamento-superendividamento).

Prazo: 20 dias.

I.
25/04/2025 13:30

Recebidos os autos
25/04/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a JAIRO OLIVEIRA SAMSONAS - CPF: *02.***.*58-72 (REQUERENTE).
24/04/2025 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
23/04/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2025 18:35

Recebidos os autos
14/04/2025 18:35

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 17:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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