04/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação
10/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:53

Recebidos os autos
08/07/2025 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2025 17:51

Recebidos os autos
07/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO DINIZ em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704272-96.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARGARETH RIBEIRO DINIZ Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 240044322.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:34

Juntada de Petição de réplica
30/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 03:37

Decorrido prazo de MARGARETH RIBEIRO DINIZ em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704272-96.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: MARGARETH RIBEIRO DINIZ Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove-se a alegação de miserabilidade jurídica, para fins de gratuidade.

A embargante não apresentou qualquer comprovação idônea da alegação de que a sua ocupação esteja fora dos limites da área de propriedade da embargada, nem tampouco que a diligência reivindicatória vá incidir sobre o local.

Portanto, indefiro o pedido de liminar.

Cadastre-se a representação da embargada, conforme habilitação constante dos autos originários.

Após, cite-se-a, por publicação, para resposta no prazo legal.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 16:14:26.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/04/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:17

Recebidos os autos
25/04/2025 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/04/2025 17:21

Apensado ao processo #Oculto#
22/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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