08/09/2025 02:59

Publicado Ata em 08/09/2025.
06/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/09/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702568-90.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANE VIEGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Apesar de a autora já ter apresentado a réplica, está pendente a audiência de instrução designada na certidão ID 233895284.

Portanto, aguarde-se a realização da audiência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/08/2025 14:40

Recebidos os autos
25/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:40

Outras decisões
08/08/2025 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 12:53

Recebidos os autos
07/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702568-90.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANE VIEGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora no ID 238457675, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/06/2025 12:11

Recebidos os autos
23/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 03:43

Decorrido prazo de JULIANE VIEGAS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:11

Recebidos os autos
04/06/2025 20:11

Outras decisões
21/05/2025 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:50

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702568-90.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANE VIEGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 03/09/2025, às 15 horas e 30 minutos, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGQzZjg2NDQtYjc3Yi00YmQyLWI1N2MtNDg3YmU1YjE2NWYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
28/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/04/2025 19:43

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:04

Recebidos os autos
10/04/2025 15:04

Outras decisões
27/03/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 17:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:56

Recebidos os autos
26/03/2025 14:56

Outras decisões
20/03/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 17:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/03/2025 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/03/2025 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2025 17:08

Recebidos os autos
18/03/2025 17:08

Declarada incompetência
14/03/2025 18:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2025 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:21

Recebidos os autos
11/03/2025 14:21

Declarada incompetência
05/03/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/02/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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