16/09/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:43

Recebidos os autos
10/09/2025 16:43

Determinado o arquivamento definitivo
10/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:28

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746170-95.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANE CAMARGOS FIGUEIREDO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor depositado (PIX apenas se for o CPF ou CNPJ).

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Em caso de inércia, venha os autos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2025 16:44

Recebidos os autos
29/08/2025 16:44

Outras decisões
22/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
22/08/2025 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:41

Recebidos os autos
19/08/2025 13:41

Outras decisões
18/08/2025 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 20:11

Transitado em Julgado em 16/08/2025
18/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIANE CAMARGOS FIGUEIREDO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:12

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:48

Recebidos os autos
29/07/2025 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 11:57

Recebidos os autos
23/07/2025 11:57

Outras decisões
22/07/2025 15:25

Juntada de Petição de impugnação
22/07/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 03:47

Decorrido prazo de MARIANE CAMARGOS FIGUEIREDO em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:25

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0746170-95.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANE CAMARGOS FIGUEIREDO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

São considerados válidos como comprovantes de endereço, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses a partir de sua emissão, os seguintes documentos: I – Contas de consumo, como energia elétrica, água, telefone fixo ou móvel, internet e TV a cabo; II – Correspondências bancárias, tais como extratos de conta corrente ou poupança e faturas de cartão de crédito; III – Contratos e documentos oficiais, incluindo contrato de locação, escritura pública de imóvel e documentos fiscais como IPTU ou declaração de imposto de renda com endereço atualizado; IV – Documentos de órgãos públicos, como notificações fiscais e intimações judiciais; V – Declaração do titular do imóvel, sob as penas do artigo 299 do Código Penal (crime de falsidade ideológica) acompanhada de documento de identidade e comprovante de residência em seu nome; VI – Outros documentos, tais como boletos de pagamento de condomínio, boletins de ocorrência vinculado aos fatos noticiados na inicial, boletos de mensalidades em instituições de ensino; No caso de cônjuge ou companheiro, necessária a comprovação do vínculo matrimonial ou da união estável com o titular da conta.

BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 09:36:52.
16/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2025 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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