10/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de ERICO VERISSIMO DE SOUZA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:28

Expedição de Termo.
06/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:40

Recebidos os autos
06/06/2025 15:40

Recebida a emenda à inicial
23/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0702338-09.2025.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio e não dos herdeiros, conforme jurisprudência pacífica deste e.

Tribunal.

Por esta razão, postergo a apreciação do pedido de justiça gratuita para momento em que se puder verificar a capacidade financeira do espólio.

INTIMEM-SE para emendar a inicial e juntar os seguintes documentos (CPC, art. 320): DO IMÓVEL 1.

Certidão de registro imobiliário e Certidão de ônus atualizadas/2025, as quais deverão evidenciar a situação atual a fim de se identificar a continuidade registral, bem como se o imóvel está livre ou onerado por qualquer gravame. 2.

Certidão Positiva da CODHAB-DF, disponível em: https://extranet.codhab.df.gov.br/certidao-positiva DO VEÍCULO 3.

CRLV atualizado, exercícios 2024/2025 4.

Nada consta emitidos pelo DETRAN/DF; PRF; DNIT e DER/DF DA INVENTARIADA 5.

Certidão de (in)existência de registro de testamento: Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados http://www.censec.org.br DISPOSIÇÕES GERAIS 6.

Conforme instrui o Provimento nº 12/2017, editado pela Corregedoria do e.

TJDFT, todos os documentos deverão ser digitalizados e apresentados em formato PDF, sendo vedada a juntada de fotos de documentos aos autos. 7.

PRAZO: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321).

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
15/04/2025 22:00

Recebidos os autos
15/04/2025 22:00

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/03/2025 14:31

Juntada de Petição de comprovante
24/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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