10/09/2025 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/08/2025 19:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
01/08/2025 16:57

Recebidos os autos
01/08/2025 16:57

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2025 23:05

Recebidos os autos
14/07/2025 23:05

Declarada incompetência
25/06/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 08:52

Recebidos os autos
29/05/2025 08:52

Gratuidade da justiça não concedida a FLAVIA BOTELHO CASSIMIRO - CPF: *12.***.*19-68 (AUTOR).
15/05/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/05/2025 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704494-88.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) DECISÃO 1 - Juntar algum documento, em nome da parte autora, que comprove domicílio nesta cidade, tais como contrato de aluguel, fatura emitida pela NEOENERGIA, CAESB e/ou estabelecimento educacional recente (últimos 3 meses) - Tendo em vista que a comprovação do domicílio (residência com ânimo definitivo, art. 70 do CC) repercute na definição da competência (art. 53, V, do CPC, art. 147 do ECA e art. 101, I, do CDC).

Demais disso, as regras que disciplinam a competência, mesmo territorial, têm uma razão de ordem constitucional e legal, inclusive para a prestação jurisdicional, pelo Juiz natural, ser célere e próxima da realidade vivida pelos cidadãos.

Não podendo haver escolha aleatória de foro.

Advirto que não será aceita mera declaração, nem orçamentos, notificações de débitos incidentes sobre veículo, comprovantes em nome de terceiros.

Advirto, ademais, que juntada de boletos de compras pela internet, contas bancárias digitais e contas de telefone celular não serão consideradas hábeis para a comprovação do atual domicílio; 2 - Comprovar a efetiva necessidade da autora dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os seus comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 3 últimos extratos de TODAS as suas contas bancárias e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal COMPLETA, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos. 3 - Juntar documento de identificação pessoal da autora.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/05/2025 18:59

Recebidos os autos
08/05/2025 18:59

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701142-59.2024.8.07.0010

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Felipe de Jesus Cassiano Dias

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0799199-94.2024.8.07.0016

Wn Odontologia LTDA

Laissa Thayna Soares Borges

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0703207-02.2025.8.07.0007

Jurandir Alves de Lima

Francisco Coutinho Baima

Advogado: Gabriel Goncalves Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0701193-31.2023.8.07.0002

Banco Bradesco S.A.

Cleiton Jose Carlos

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0718686-53.2025.8.07.0001

Unicom Produtos Hospitalares LTDA

Roche Diabetes Care Brasil LTDA

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2025 16:27

Exibir Processo