23/05/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:09

Transitado em Julgado em 28/03/2025
22/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0714164-90.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOCIELE SANTANA LOUREIRO REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Face à manifestação da parte credora quanto ao pagamento realizado, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.

Fica desconstituída eventual penhora, bem como, caso verificado o encaminhamento de ofício aos órgãos de proteção ao crédito para negativação do nome do devedor, deverá a secretaria oficiar aos aludidos órgãos pela baixa no apontamento determinado.

Fica desde já deferido eventual pedido de transferência de valores, devendo a secretaria oficiar o banco destinatário do depósito judicial desde que a conta de destino seja da parte credora ou, caso seja de titularidade do causídico, que este possua instrumento de mandato com poderes específicos de receber e dar quitação.

Após, arquivem-se, com a respectiva baixa.
19/05/2025 18:00

Recebidos os autos
19/05/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOCIELE SANTANA LOUREIRO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JOCIELE SANTANA LOUREIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:18

Expedição de Alvará.
10/04/2025 17:34

Recebidos os autos
10/04/2025 17:34

Deferido o pedido de JOCIELE SANTANA LOUREIRO - CPF: *30.***.*05-93 (REQUERENTE).
10/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JOCIELE SANTANA LOUREIRO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:52

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:20

Recebidos os autos
28/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:00

Recebidos os autos
20/12/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:06

Recebidos os autos
13/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:29

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 01:04

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:03

Recebidos os autos
14/11/2024 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOCIELE SANTANA LOUREIRO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
18/10/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Recebidos os autos
17/10/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:52

Recebidos os autos
03/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
31/08/2024 19:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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