08/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 23:59

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, a fim de retificar o erro material apontado, de modo que o décimo quarto parágrafo da sentença de id. 233731100 passará a ter a seguinte redação:"Assim, não há como responsabilizar a transportadora, que localizou e entregou a arma ao autor, inexistindo prova de que a empresa aérea tenha violado as disposições da Resolução nº. 461/2018 acerca dos procedimentos a serem adotados no caso de extravio de arma de fogo".
24/06/2025 18:14

Recebidos os autos
24/06/2025 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:15

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705892-52.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE FONTINELE ALVES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
20/05/2025 12:55

Recebidos os autos
20/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FELIPE FONTINELE ALVES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de FELIPE FONTINELE ALVES em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
28/04/2025 13:25

Recebidos os autos
28/04/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 13:27

Recebidos os autos
14/04/2025 13:27

Outras decisões
10/04/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 23:52

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:58

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 22:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 22:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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