27/06/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:40

Recebidos os autos
28/05/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/05/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 04:03

Decorrido prazo de UNIDADE DE ANATOMIA PATOLÓGICA / HUB em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:46

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0715917-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: UNIDADE DE ANATOMIA PATOLÓGICA / HUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de autorização formulado pela chefe da unidade de anatomia patológica do Hospital Universitário de Brasília para a lavratura do assento de óbito, liberação e sepultamento de LARA CAROLINE DA SILVA MELLO, falecida em 8-8-2020, após 40 minutos de vida, em razão do corpo não ter sido reclamado pelos familiares.

Autorizo lavratura do assento de óbito de LARA CAROLINE DA SILVA MELLO, conforme declaração de óbito de ID 230656251.

Autorizo a chefe da unidade de anatomia patológica do Hospital Universitário de Brasília a liberar o cadáver de LARA CAROLINE DA SILVA MELLO, declaração de óbito de ID 230656251, para fins de sepultamento, após o registro do óbito e exibição da respectiva certidão.

Deverá o Hospital Universitário de Brasília juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de sepultamento, com o esclarecimento acerca da exata localização onde ocorreu a inumação (Quadra, Rua, Lote etc...), bem como a certidão de óbito.

Os documentos poderão ser encaminhados para o e-mail: [email protected].

Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.

Em razão das exigências do cadastramento, atribuo à causa o valor de R$ 100,00.

Dou à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 1
27/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:34

Recebidos os autos
27/03/2025 15:34

Concedida a tutela provisória
27/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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