08/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:44

Recebidos os autos
03/09/2025 13:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
03/09/2025 13:44

Recurso especial admitido
02/09/2025 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740713-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:48

Recebidos os autos
18/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 09:14

Recebidos os autos
04/05/2025 22:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/04/2025 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0740713-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: TIAGO ANTONIO OPA NASCIMENTO DESPACHO Intime-se o embargado para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
22/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:59

Recebidos os autos
22/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 19:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2025 19:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 16:49

Recebidos os autos
26/11/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
03/10/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:00

Recebidos os autos
26/09/2024 10:00

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/09/2024 16:59

Recebidos os autos
25/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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