19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:09

Recebidos os autos
05/08/2025 17:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
05/08/2025 17:09

Recurso especial admitido
05/08/2025 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/08/2025 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:39

Recebidos os autos
10/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
04/05/2025 22:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/04/2025 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0748738-69.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARIA DE FATIMA CORREA LISBOA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 22 de abril de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
22/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:26

Recebidos os autos
22/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 08:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:45

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 18:01

Recebidos os autos
11/02/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
25/11/2024 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:58

Recebidos os autos
14/11/2024 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/11/2024 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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