TJDFT - 0747915-92.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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10/09/2025 10:09
Juntada de Petição de manifestações
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10/09/2025 02:17
Decorrido prazo de MARILIA LIRA MILER FONSECA em 09/09/2025 23:59.
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08/09/2025 16:42
Juntada de Certidão
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02/09/2025 02:16
Publicado Despacho em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0747915-92.2024.8.07.0001 DESPACHO A apelante para, no prazo de 5 dias, apresentar comprovante de renda atualizado (contracheque, declaração de imposto de renda e extratos bancários), para análise dos pressupostos da gratuidade pretendida (CPC, 99 § 2º), sob pena de indeferimento do benefício.
Destaco que o valor do preparo é irrisório e a gratuidade, se vier a ser deferida, restringir-se-á ao apelo, pois o pedido de gratuidade de justiça apresentado na petição inicial foi indeferido por decisão do juízo de origem, a qual não foi objeto de recurso (id 72972813).
I.
Após, conclusos.
Brasília/DF, 28/08/2025.
DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator -
28/08/2025 16:53
Recebidos os autos
-
28/08/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
24/06/2025 10:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
17/06/2025 13:15
Recebidos os autos
-
17/06/2025 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/06/2025 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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