STJ - 0717079-15.2019.8.07.0001

05/05/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2022 15:06

Transitado em Julgado em 05/05/2022

07/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 892681/2021 - AgInt

06/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0892681 - AgInt no AREsp 1914196 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00892681/2021 - AgInt no AREsp 1914196/DF

22/03/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:40

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 892681/2021 - AgInt no AREsp 1914196/DF

04/11/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para FIGUEIREDO E MONTEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 892681/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 831.

06/10/2021 13:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2021 Petição Nº 892681/2021 -

05/10/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 892681/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

05/10/2021 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892681/2021

05/10/2021 14:03

Protocolizada Petição 892681/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

14/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 13:50

Conheço do agravo de CONFEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL para negar provimento ao Recurso Especial

10/09/2021 08:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 816832/2021

10/09/2021 08:01

Protocolizada Petição 816832/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 09/09/2021

30/08/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/08/2021 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS