TJDFT - 0708885-19.2025.8.07.0000

12/09/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862962/2025

12/09/2025 21:13

Protocolizada Petição 862962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

11/09/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 20:19

Expedição de Ofício nº 237193/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

09/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 18:59

Conhecido o recurso de ALISSON GOMES MIMORIA e provido

20/08/2025 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 753834/2025

20/08/2025 12:38

Protocolizada Petição 753834/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

18/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/07/2025 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS