28/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718195-56.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIANY FERREIRA DA SILVA, HENRIQUE SANTOS DA SILVA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada LATAM AIRLINES GROUP S/A, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão.

W-25-070-ATO JUDICIAL - PASSIVO (15)
26/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:03

Juntada de consulta sisbajud
20/08/2025 14:53

Recebidos os autos
20/08/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
18/08/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 15:34

Recebidos os autos
18/07/2025 15:34

Deferido o pedido de DIANY FERREIRA DA SILVA - CPF: *37.***.*17-93 (AUTOR), HENRIQUE SANTOS DA SILVA - CPF: *46.***.*39-82 (AUTOR).
17/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:36

Recebidos os autos
08/07/2025 14:36

Outras decisões
07/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/07/2025 14:49

Recebidos os autos
09/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DIANY FERREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:50

Recebidos os autos
28/03/2025 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 19:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
27/01/2025 19:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 14:43

Recebidos os autos
24/01/2025 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/01/2025 23:18

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DIANY FERREIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:11

Recebidos os autos
12/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/11/2024 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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