24/07/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:56

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA ELOA FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:17

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:21

Recebidos os autos
30/05/2025 17:21

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
30/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:48

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA ELOA FERREIRA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703236-19.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: M.

E.

F.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 232962931.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte autora a apresentar a certidão de óbito mencionada na referida petição, devendo informar se possui interesse no prosseguimento do feito. (documento datado e assinado digitalmente)
09/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA ELOA FERREIRA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL (ICTDF) em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual
13/04/2025 13:53

Desentranhado o documento
13/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
13/04/2025 13:10

Recebidos os autos
13/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
13/04/2025 11:53

Recebidos os autos
13/04/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
13/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:04.
10/04/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:59

Recebidos os autos
10/04/2025 17:59

Concedida a tutela provisória
10/04/2025 17:59

Outras decisões
10/04/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/04/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/04/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:19

Recebidos os autos
09/04/2025 15:19

Outras decisões
09/04/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:30

Recebidos os autos
31/03/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a M. E. F. - CPF: *24.***.*66-97 (REQUERENTE).
31/03/2025 17:30

Concedida em parte a tutela provisória
31/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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