14/07/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:45

Recebidos os autos
08/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 22:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:55

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:09

Recebidos os autos
20/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/02/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:11

Recebidos os autos
29/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA HONORATA DA ANUNCIACAO em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:00

Recebidos os autos
05/12/2024 14:59

Outras decisões
25/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA HONORATA DA ANUNCIACAO em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:52

Recebidos os autos
09/10/2024 12:52

Outras decisões
07/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:40

Expedição de Autorização.
14/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:10

Recebidos os autos
11/07/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/07/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 21:38

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 21:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA HONORATA DA ANUNCIACAO em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA HONORATA DA ANUNCIACAO em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:09

Recebidos os autos
17/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/02/2024 19:01

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 12:01

Recebidos os autos
21/12/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 12:01

Outras decisões
03/12/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/12/2023 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:02

Recebidos os autos
28/11/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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