10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753512-45.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ALAN MARIANO DE ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
28/08/2025 14:47

Recebidos os autos
28/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 10:47

Recebidos os autos
23/05/2025 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALAN MARIANO DE ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Órgão 2ª Turma Cível Autos nº 0753512-45.2024.8.07.0000 Embargante: Distrito Federal Embargado: Alan Mariano de Almeida Eduardo Marques de Oliveira Relator Desembargador Alvaro Ciarlini D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração (Id. 71588911) interpostos pelo Distrito Federal contra o acórdão (Id. 71178817) que negou provimento ao agravo de instrumento manejado pelo ora embargante.

De acordo com a regra prevista no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 12 de maio de 2025.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
12/05/2025 17:56

Recebidos os autos
12/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
12/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 10:02

Recebidos os autos
10/03/2025 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ALAN MARIANO DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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