20/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:14

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JULLY ARAUJO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 08/05/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 08/05/2025.

Realizada no dia 8 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713930-22.2021.8.07.0007 0708104-76.2021.8.07.0019 0704293-27.2024.8.07.0012 0701667-53.2024.8.07.0006 0705307-20.2022.8.07.0011 0749663-65.2024.8.07.0000 0749113-27.2021.8.07.0016 0700290-28.2021.8.07.0014 0701038-38.2022.8.07.0010 0768265-27.2022.8.07.0016 0721070-63.2024.8.07.0020 0713584-46.2022.8.07.0004 0709015-62.2023.8.07.0005 0726689-31.2024.8.07.0001 0713419-93.2022.8.07.0005 0702191-06.2022.8.07.0011 0719479-08.2024.8.07.0007 0706751-19.2025.8.07.0000 0710734-26.2025.8.07.0000 0711565-74.2025.8.07.0000 0712261-13.2025.8.07.0000 0712662-12.2025.8.07.0000 0713023-29.2025.8.07.0000 0713941-33.2025.8.07.0000 0714476-59.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0721785-65.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0004523-67.2016.8.07.0020 A sessão foi encerrada às 19:09:10.

Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ , Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 21:21

Expedição de Ofício.
09/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:20

Não conhecido o Habeas Corpus de JULLY ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*38-65 (PACIENTE)
08/05/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 17:03

Recebidos os autos
29/04/2025 09:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/04/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/04/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de JULLY ARAUJO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:10

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:35

Recebidos os autos
09/04/2025 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2025 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
09/04/2025 10:44

Recebidos os autos
09/04/2025 10:44

Determinada a distribuição do feito
09/04/2025 10:44

Indeferido o pedido de JULLY ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*38-65 (PACIENTE)
09/04/2025 08:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/04/2025 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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