20/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 17:16

Juntada de guia de recolhimento
06/08/2025 17:15

Juntada de guia de recolhimento
06/08/2025 17:14

Juntada de guia de recolhimento
06/08/2025 17:14

Juntada de guia de recolhimento
05/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 14:59

Juntada de carta de guia
04/08/2025 14:35

Juntada de carta de guia
01/08/2025 22:06

Juntada de carta de guia
01/08/2025 17:38

Expedição de Carta.
01/08/2025 17:38

Expedição de Carta.
01/08/2025 17:37

Expedição de Carta.
01/08/2025 17:37

Expedição de Carta.
01/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:53

Recebidos os autos
01/08/2025 08:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
31/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 16:55

Recebidos os autos
31/07/2025 16:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2025 16:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/07/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:43

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:22

Expedição de Ofício.
24/07/2025 22:17

Expedição de Mandado.
24/07/2025 22:15

Expedição de Mandado.
24/07/2025 22:14

Expedição de Mandado.
24/07/2025 22:12

Expedição de Mandado.
24/07/2025 19:11

Expedição de Ofício.
24/07/2025 19:11

Expedição de Ofício.
24/07/2025 19:10

Expedição de Ofício.
24/07/2025 19:10

Expedição de Ofício.
23/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:47

Expedição de Mandado.
23/07/2025 17:15

Juntada de Alvará de soltura
23/07/2025 17:06

Recebidos os autos
23/07/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0707606-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE, THIAGO DE ALMEIDA MAGALHAES, LUIZ AUGUSTO BEZERRA DE SOUZA, MARLUS DARLAN ARAUJO SOUSA, JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para ratificar os memoriais anteriormente apresentados ou apresentar outros em substituição.

Brasília, DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025, 13:33:42.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:28

Recebidos os autos
23/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:27

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:59

Publicado Ata em 15/05/2025.
15/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0707606-92.2025.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 15h04 do dia 12 de maio de 2025, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusados CARLOS RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE, MARLUS DARLAN ARAÚJO SOUSA, LUIZ AUGUSTO BEZERRA DE SOUZA, JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA e THIAGO DE ALMEIDA MAGALHÃES (PRESOS, requisitados no sistema prisional conforme ID 232454839).

Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

Nicole Lopes Assis, Promotora de Justiça; o Dr.

Gabriel Morgado da Fonseca, Defensor Público, na Defesa dos acusados CARLOS, MARLUS, LUIZ e JOSÉ; e as Dras.

Karen Cristina Marques Lima – OAB/DF 64829 e Graziela Cristine Cunha Bezerra – OAB/DF 50007, na Defesa do acusado THIAGO.

Presentes os réus CARLOS RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE, MARLUS DARLAN ARAÚJO SOUSA, LUIZ AUGUSTO BEZERRA DE SOUZA, JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA; e THIAGO DE ALMEIDA MAGALHÃES, tendo este último, no ato da audiência, reconhecido a Dra.

Graziela Cristine Cunha Bezerra – OAB/DF 50007 como sua legítima procuradora, nos termos do art. 266 do CPP, juntamente à sua Defesa previamente constituída (Dra.

Karen Cristina Marques Lima – OAB/DF 64829).

Presente(s) a(s) testemunha(s) do Ministério Público e da Defensoria Pública Bruno Alvim Guimarães, Agente De Polícia, matrícula 189.191-X; e Raphael Mayrinck Ferraz, Agente De Polícia, matrícula 233.761-4.

Presente(s) a(s) testemunha(s) da Defesa de THIAGO, Camila Da Costa Leite; e Reginaldo Pôncio Batista.

Presente, ainda, a Dra.

Cláudia Maria de Souza Pinto Albano – OAB/AC 2903, acompanhando a audiência.

Iniciada a audiência, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Bruno Alvim Guimarães, Agente De Polícia; Raphael Mayrinck Ferraz, Agente De Polícia; Reginaldo Pôncio Batista; e Camila Da Costa Leite, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, após entrevista reservada com a Defesa, o(a) acusado(a) CARLOS RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 2 filhos com as idades de 19 e 18 anos, nenhum dos quais portador de necessidades especiais.

A seguir, após entrevista reservada com a Defesa, o(a) acusado(a) MARLUS DARLAN ARAÚJO SOUSA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 5 filhos, todos com a idade de até 12 anos, todos sob sua responsabilidade e nenhum dos quais portador de necessidades especiais.

A seguir, após entrevista reservada com a Defesa, o(a) acusado(a) LUIZ AUGUSTO BEZERRA DE SOUZA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 5 filhos, três dos quais menores de 12 anos, estes com as idades de 1, 3 e 8 anos, os quais sob sua responsabilidade, e nenhum dos cinco portador de necessidades especiais.

A seguir, após entrevista reservada com a Defesa, o(a) acusado(a) JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que não possui filhos.

O acusado fez uso de seu direito constitucional de permanecer em silêncio.

A seguir, após entrevista reservada com a Defesa, o(a) acusado(a) THIAGO DE ALMEIDA MAGALHÃES foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 1 filha com a idade de 9 anos, a qual não está sob sua responsabilidade.

Na fase do 402 do CPP, o Ministério Público requereu Ofício à Delegacia de Polícia para a juntada dos Laudos de Quebra de Sigilo Telemático, o que foi deferido pela Magistrada.

Na fase do 402 do CPP, a Defesa dos réus CARLOS, MARLUS, LUIZ e JOSÉ nada requereu.

Na fase do 402 do CPP, a Defesa do réu THIAGO nada requereu.

Após, a Defesa do réu THIAGO requereu a revogação da prisão preventiva do respectivo acusado, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pleito defensivo, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

Após, a MMª Juíza proferiu decisão sobre a prisão do acusado THIAGO DE ALMEIDA MAGALHÃES, mantendo-o acautelado, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Determino o prazo de 5 (cinco) dias para a Defesa de THIAGO juntar substabelecimento aos autos referente à Dra.

Graziela Cristine Cunha Bezerra – OAB/DF 50007.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para que junte com urgência o Laudo da Quebra de Sigilo Telemático.

Com a juntada, encaminhem-se os autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Nos termos do artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988, que resguarda o direito à imagem, e considerando que a gravação da audiência destina-se exclusivamente à produção de prova no respectivo processo, a eventual divulgação, especialmente em redes sociais, ensejará na responsabilização civil e criminal, caso haja violação do direito à imagem, constitucionalmente garantido.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
13/05/2025 18:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/05/2025 18:57

Mantida a prisão preventida
12/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/04/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 18:00

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:51

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:48

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:45

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:42

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:39

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:35

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/04/2025 16:53

Recebidos os autos
08/04/2025 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:36

Expedição de Mandado.
23/03/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 19:40

Juntada de laudo
15/03/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
15/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:54

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:51

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 08:35

Recebidos os autos
13/03/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:11

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:42

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:39

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:35

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:34

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2025 13:33

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
10/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 16:36

Expedição de Notificação.
07/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 19:33

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:26

Juntada de mandado de prisão
28/02/2025 17:05

Recebidos os autos
28/02/2025 17:05

Mantida a prisão preventida
28/02/2025 17:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
28/02/2025 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/02/2025 22:51

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
27/02/2025 22:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:36

Publicado Decisão em 25/02/2025.
27/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:08

Recebidos os autos
24/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/02/2025 19:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:14

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
21/02/2025 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:47

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
21/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:33

Recebidos os autos
20/02/2025 20:33

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:25

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 17:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
16/02/2025 09:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/02/2025 09:05

Juntada de mandado de prisão
16/02/2025 09:04

Juntada de mandado de prisão
16/02/2025 09:04

Juntada de mandado de prisão
15/02/2025 19:36

Juntada de mandado de prisão
15/02/2025 18:39

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/02/2025 18:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/02/2025 18:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/02/2025 16:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
15/02/2025 12:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2025 12:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/02/2025 12:10

Homologada a Prisão em Flagrante
15/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 09:24

Juntada de gravação de audiência
14/02/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 21:19

Juntada de Certidão
14/02/2025 21:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/02/2025 18:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/02/2025 18:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/02/2025 18:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/02/2025 17:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/02/2025 17:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/02/2025 17:23

Juntada de laudo
14/02/2025 14:20

Expedição de Notificação.
14/02/2025 14:19

Expedição de Notificação.
14/02/2025 14:19

Expedição de Notificação.
14/02/2025 14:19

Expedição de Notificação.
14/02/2025 14:19

Expedição de Notificação.
14/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
14/02/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709876-26.2024.8.07.0001

Ampla Projetos e Investimentos LTDA - ME

Fabiano Martins Barbosa

Advogado: Darnia Ferreira de Macedo Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0737285-92.2025.8.07.0016

Leonardo de Miranda Bento Rodrigues

Erica Costa da Conceicao

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0710787-96.2024.8.07.0014

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Gerson Jorge Arfux Bernardes

Advogado: Veronica Pereira Quirino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0705656-30.2025.8.07.0007

Hilton Sales Batista

Telma Sales Batista

Advogado: Anderson Pinheiro da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0737485-02.2025.8.07.0016

Danilo Rodrigues Silva de Oliveira

(&Quot;Massa Falida De&Quot;) Maia Sudoeste Superm...

Advogado: Jose Ricardo Fernandes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 11:24

Exibir Processo