19/08/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:16

Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/08/2025 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 16:45

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
02/06/2025 18:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0192303-3.
28/05/2025 16:09

Recebidos os autos
28/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2025 13:05

Recebidos os autos
27/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/05/2025 10:29

Juntada de Petição de recurso ordinário
19/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/04/2025 até 08/05/2025) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 29/04/2025 até 08/05/2025).

Iniciada no dia 29 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0007069-24.2017.8.07.0000 0733782-84.2020.8.07.0001 0703677-06.2020.8.07.0008 0718918-36.2023.8.07.0001 0726991-88.2023.8.07.0003 0701814-55.2024.8.07.0014 0708250-34.2022.8.07.0003 0025342-27.2012.8.07.0000 0712060-05.2022.8.07.0007 0726406-70.2022.8.07.0003 0702336-21.2024.8.07.0002 0706261-86.2024.8.07.0014 0709621-96.2023.8.07.0003 0720154-86.2024.8.07.0001 0704728-96.2022.8.07.0003 0745626-92.2024.8.07.0000 0001686-82.2019.8.07.0004 0719587-89.2023.8.07.0001 0749977-31.2022.8.07.0016 0703386-29.2022.8.07.0010 0002930-32.2018.8.07.0020 0704576-17.2023.8.07.0002 0704358-50.2023.8.07.0014 0725652-65.2021.8.07.0003 0705242-56.2021.8.07.0012 0707313-73.2022.8.07.0019 0700641-13.2021.8.07.0010 0733708-25.2023.8.07.0001 0702591-40.2024.8.07.0014 0749740-74.2024.8.07.0000 0705703-57.2023.8.07.0012 0712453-63.2023.8.07.0016 0706806-92.2024.8.07.0003 0708948-71.2021.8.07.0004 0711783-13.2023.8.07.0020 0713403-71.2024.8.07.0005 0704541-02.2024.8.07.0009 0708180-37.2024.8.07.0006 0709177-70.2022.8.07.0012 0711184-91.2024.8.07.0003 0712743-26.2023.8.07.0001 0751382-68.2023.8.07.0016 0704049-02.2022.8.07.0002 0003658-40.2017.8.07.0010 0700455-94.2024.8.07.0006 0707678-51.2022.8.07.0012 0712061-19.2024.8.07.0007 0717896-16.2023.8.07.0009 0718467-90.2023.8.07.0007 0704036-35.2024.8.07.0001 0709093-28.2024.8.07.0003 0708728-53.2024.8.07.0009 0727169-09.2024.8.07.0001 0716115-40.2024.8.07.0003 0704587-37.2023.8.07.0005 0715419-10.2024.8.07.0001 0719809-05.2024.8.07.0007 0733709-73.2024.8.07.0001 0723682-13.2024.8.07.0007 0702615-77.2024.8.07.0011 0704844-37.2024.8.07.0002 0729560-62.2023.8.07.0003 0703047-92.2025.8.07.0001 0721755-58.2023.8.07.0003 0715256-19.2023.8.07.0016 0708493-98.2024.8.07.0005 0704303-73.2025.8.07.0000 0704889-13.2025.8.07.0000 0031693-13.2012.8.07.0001 0705684-19.2025.8.07.0000 0700032-83.2023.8.07.0002 0707019-32.2023.8.07.0004 0702258-15.2024.8.07.0006 0706612-67.2025.8.07.0000 0719273-28.2023.8.07.0007 0701722-56.2024.8.07.0021 0700205-50.2023.8.07.0021 0706740-87.2025.8.07.0000 0700390-49.2025.8.07.9000 0729544-51.2022.8.07.0001 0724251-14.2024.8.07.0007 0706264-47.2024.8.07.0012 0712488-25.2024.8.07.0004 0705018-92.2024.8.07.0019 0710983-90.2024.8.07.0006 0731504-31.2021.8.07.0016 0707163-47.2025.8.07.0000 0713542-16.2021.8.07.0009 0707702-15.2022.8.07.0001 0707502-98.2024.8.07.0013 0005749-22.2020.8.07.0003 0707566-16.2025.8.07.0000 0707588-74.2025.8.07.0000 0707589-59.2025.8.07.0000 0745904-90.2024.8.07.0001 0705614-33.2024.8.07.0001 0707872-82.2025.8.07.0000 0714997-60.2023.8.07.0004 0701886-75.2024.8.07.0003 0005406-32.2020.8.07.0001 0708421-92.2025.8.07.0000 0708427-02.2025.8.07.0000 0725400-52.2023.8.07.0016 0701323-87.2024.8.07.0001 0724188-41.2023.8.07.0001 0707196-59.2024.8.07.0004 0708752-74.2025.8.07.0000 0702161-15.2024.8.07.0006 0708805-55.2025.8.07.0000 0708803-85.2025.8.07.0000 0708886-04.2025.8.07.0000 0708894-78.2025.8.07.0000 0708968-35.2025.8.07.0000 0709105-17.2025.8.07.0000 0709106-02.2025.8.07.0000 0709238-59.2025.8.07.0000 0709258-50.2025.8.07.0000 0709301-84.2025.8.07.0000 0710149-90.2024.8.07.0005 0809988-55.2024.8.07.0016 0709590-17.2025.8.07.0000 0709600-61.2025.8.07.0000 0713664-42.2024.8.07.0003 0709634-36.2025.8.07.0000 0709762-56.2025.8.07.0000 0739193-69.2024.8.07.0001 0701317-50.2024.8.07.0011 0709880-32.2025.8.07.0000 0710345-41.2025.8.07.0000 0710457-10.2025.8.07.0000 0711829-10.2024.8.07.0006 0710654-62.2025.8.07.0000 0710673-68.2025.8.07.0000 0712774-64.2024.8.07.0016 0710694-44.2025.8.07.0000 0710698-81.2025.8.07.0000 0717314-79.2024.8.07.0009 0710809-65.2025.8.07.0000 0710823-49.2025.8.07.0000 0710828-71.2025.8.07.0000 0710932-63.2025.8.07.0000 0710930-93.2025.8.07.0000 0710967-23.2025.8.07.0000 0710978-52.2025.8.07.0000 0711107-57.2025.8.07.0000 0711165-60.2025.8.07.0000 0711192-43.2025.8.07.0000 0711198-50.2025.8.07.0000 0711234-92.2025.8.07.0000 0707636-30.2025.8.07.0001 0711821-17.2025.8.07.0000 0712081-94.2025.8.07.0000 0712503-69.2025.8.07.0000 0713398-30.2025.8.07.0000 0713467-62.2025.8.07.0000 0715129-61.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0700203-23.2022.8.07.0019 A sessão foi encerrada no dia 8 de maio de 2025, às 12:26:41.

Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
09/05/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:59

Conhecido o recurso de PAULO ALVES DE ALMEIDA - CPF: *40.***.*94-38 (AGRAVANTE) e não-provido
08/05/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 11:56

Recebidos os autos
15/04/2025 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/04/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:00

Recebidos os autos
10/04/2025 14:00

Embargos de declaração não acolhidos
08/04/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/04/2025 12:49

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
08/04/2025 12:35

Juntada de Petição de agravo
31/03/2025 16:31

Recebidos os autos
31/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 18:24

Expedição de Ofício.
26/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:09

Recebidos os autos
26/03/2025 18:09

Não conhecido o Habeas Corpus de PAULO ALVES DE ALMEIDA - CPF: *40.***.*94-38 (PACIENTE)
20/03/2025 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/03/2025 10:47

Recebidos os autos
20/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/03/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709791-20.2023.8.07.0019

Silas Marques Vieira

Banco Agibank S.A

Advogado: Cristiane Fernandes Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0702204-79.2025.8.07.0017

Julio Cesar Feitosa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0709791-20.2023.8.07.0019

Silas Marques Vieira

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0710345-41.2025.8.07.0000

Paulo Alves de Almeida

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0700577-40.2025.8.07.0017

Daniel de Jesus Cornel da Silva

Casa de Apoio Vinde

Advogado: Lenise Gomes Leite de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2025 16:48

Exibir Processo