02/09/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:39

Transitado em Julgado em 27/08/2025
02/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:10

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774413-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 15:59:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/08/2025 19:08

Recebidos os autos
28/08/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2025 20:40

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 19:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
03/08/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/07/2025 10:05

Recebidos os autos
25/07/2025 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
22/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:03

Expedição de Autorização.
22/05/2025 18:03

Expedição de Autorização.
19/05/2025 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:29

Recebidos os autos
15/04/2025 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 18:56

Recebidos os autos
14/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:02

Recebidos os autos
03/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 01:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 12:11

Recebidos os autos
25/03/2025 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:53

Expedição de Ofício.
19/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:52

Recebidos os autos
11/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 12:59

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:08

Recebidos os autos
29/10/2024 20:08

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 12:52

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 21:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:05

Recebidos os autos
30/08/2024 17:05

Outras decisões
23/08/2024 20:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2024 20:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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