02/09/2025 00:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732928-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DE SOUZA ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 14:28:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/08/2025 21:40

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:37

Recebidos os autos
25/08/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2025 18:07

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
10/08/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
05/08/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:33

Expedição de Autorização.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732928-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DE SOUZA ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de abril de 2025 18:18:08.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
16/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:30

Recebidos os autos
11/04/2025 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:25

Recebidos os autos
26/02/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:17

Recebidos os autos
16/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:28

Recebidos os autos
17/06/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 20:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:04

Recebidos os autos
22/04/2024 18:04

Outras decisões
19/04/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/04/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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