23/05/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 03:38

Decorrido prazo de VICENTE NOGUEIRA FILHO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0816313-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GIL MONTENEGRO QUERELADO: VICENTE NOGUEIRA FILHO DESPACHO Considerando o Acórdão de id. 235048419 determino: Intime-se a parte apelada para conhecimento da condenação das custas e honorários em seu favor, advertindo-o que caso queira deverá efetuar a execução no juízo competente, tendo em vista que finda a prestação jurisdicional por parte deste juizado criminal.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE Juíza de Direito
09/05/2025 08:26

Recebidos os autos
09/05/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
08/05/2025 14:47

Recebidos os autos
13/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 09:02

Recebidos os autos
13/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/02/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 08:57

Recebidos os autos
27/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 06:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
24/01/2025 15:50

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:16

Recebidos os autos
13/01/2025 11:16

Rejeitada a queixa
13/01/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
10/01/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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