TJDFT - 0704886-14.2023.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/09/2025 02:42
Publicado Decisão em 11/09/2025.
-
11/09/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
08/09/2025 17:14
Recebidos os autos
-
08/09/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 17:14
Outras decisões
-
13/08/2025 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
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23/07/2025 16:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/07/2025 03:27
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 15:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/06/2025 16:25
Recebidos os autos
-
18/06/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:25
Deferido o pedido de MARIA SALETE DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*82-72 (AUTOR).
-
06/06/2025 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
06/06/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 03:02
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 14:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/04/2025 02:32
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704886-14.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SALETE DE OLIVEIRA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
DECISÃO Manifeste-se a parte ré sobre o alegado descumprimento em id 230530784.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
07/04/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 11:43
Recebidos os autos
-
02/04/2025 11:43
Outras decisões
-
01/04/2025 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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27/03/2025 17:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/03/2025 02:24
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
11/03/2025 10:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
07/03/2025 18:52
Recebidos os autos
-
07/03/2025 18:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/02/2025 12:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
29/01/2025 12:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/12/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 14:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/11/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 14:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/11/2024 14:04
Recebidos os autos
-
22/11/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 14:04
Deferido o pedido de MARIA SALETE DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*82-72 (AUTOR).
-
18/11/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
14/10/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/10/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 19:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/09/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 09:26
Recebidos os autos
-
18/06/2024 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/06/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/04/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:56
Juntada de Petição de apelação
-
13/03/2024 15:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/03/2024 23:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 09:26
Recebidos os autos
-
09/03/2024 09:26
Julgado procedente o pedido
-
05/03/2024 09:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
26/02/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 04:05
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/02/2024 23:59.
-
02/12/2023 11:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/11/2023 11:31
Recebidos os autos
-
28/11/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 11:30
Outras decisões
-
21/11/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
21/11/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:55
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 14:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/10/2023 12:05
Recebidos os autos
-
18/10/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:05
Outras decisões
-
02/10/2023 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
26/09/2023 11:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/09/2023 03:59
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/09/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:12
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 10:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/07/2023 13:36
Recebidos os autos
-
05/07/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/06/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/06/2023 16:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
14/06/2023 16:53
Juntada de Petição de réplica
-
14/06/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 17:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/05/2023 01:13
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:13
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 12:31
Juntada de Petição de contestação
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18/04/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 13:22
Recebidos os autos
-
17/04/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 13:22
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/04/2023 13:22
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SALETE DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*82-72 (AUTOR).
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14/04/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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