08/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
11/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
27/05/2025 11:25

Recebidos os autos
27/05/2025 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:36

Recebidos os autos
11/04/2025 10:36

Outras decisões
09/04/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/04/2025 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0700526-50.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANILTON FRANCO DA PAZ CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 16:03:41.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
27/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:34

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 23:13

Recebidos os autos
18/02/2025 23:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/02/2025 19:30

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/02/2025 21:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
29/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
26/01/2025 11:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/01/2025 11:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/01/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 18:32

Juntada de Alvará de soltura
20/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 11:15

Juntada de Certidão - sepsi
20/01/2025 10:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
20/01/2025 09:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/01/2025 09:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/01/2025 09:28

Juntada de gravação de audiência
20/01/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 20:35

Juntada de Certidão
19/01/2025 19:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2025 18:24

Juntada de laudo
18/01/2025 15:49

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/01/2025 15:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/01/2025 15:24

Expedição de Notificação.
18/01/2025 15:24

Expedição de Notificação.
18/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/01/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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