02/09/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 03:47

Decorrido prazo de FABIO EUSTAQUIO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
08/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:16

Recebidos os autos
05/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2025 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 20:11

Recebidos os autos
06/05/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:11

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EMBARGADO).
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de FABIO EUSTAQUIO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:45

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700453-57.2025.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FABIO EUSTAQUIO DA SILVA EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação movida por FABIO EUSTAQUIO DA SILVA em desfavor de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Foi determinado o recolhimento das custas iniciais ou a comprovação da condição de hipossuficiência, mas a parte autora manteve-se inerte, ID 229901398.

Tendo em vista o decurso do prazo de quinze dias sem que a parte autora tenha efetuado o devido recolhimento das custas, não obstante intimada a fazê-lo, impõe-se a extinção do processo por falta de pressuposto processual.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no disposto no art. 290 c/c 330, IV c/c 485, I do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intime-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
27/03/2025 14:12

Recebidos os autos
27/03/2025 14:12

Indeferida a petição inicial
21/03/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de FABIO EUSTAQUIO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 03:02

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
11/02/2025 19:43

Recebidos os autos
11/02/2025 19:43

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/01/2025 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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