TJDFT - 0010059-19.2016.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:50
Recebidos os autos
-
10/09/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/09/2025 09:57
Processo Desarquivado
-
03/09/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 09:53
Arquivado Provisoramente
-
06/06/2025 03:12
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 14:48
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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27/05/2025 03:23
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:30
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010059-19.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: IDEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, JOTA CALIXTO JUNIOR DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 234730708 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 233972331.
Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.
No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.
Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.
Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.
Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.
Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.
O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.
Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.
Publique-se.
Intimem-se.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
12/05/2025 14:46
Recebidos os autos
-
12/05/2025 14:46
Embargos de declaração não acolhidos
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07/05/2025 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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06/05/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 02:29
Publicado Decisão em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
28/04/2025 17:44
Recebidos os autos
-
28/04/2025 17:44
Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
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24/04/2025 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
24/04/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
23/04/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 17:02
Arquivado Provisoramente
-
21/02/2025 04:48
Processo Desarquivado
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14/02/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 17:06
Arquivado Provisoramente
-
14/11/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 10:45
Recebidos os autos
-
09/03/2023 10:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/03/2023 17:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/11/2022 20:42
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 01:47
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/10/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 16:12
Recebidos os autos
-
31/08/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 16:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/08/2022 00:43
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/08/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 10:35
Recebidos os autos
-
22/07/2022 10:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/07/2022 00:20
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/07/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 07:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/07/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 15:08
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 00:45
Decorrido prazo de JOTA CALIXTO JUNIOR em 23/03/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 00:45
Decorrido prazo de IDEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 23/03/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 00:16
Publicado Edital em 28/01/2022.
-
28/01/2022 00:16
Publicado Edital em 28/01/2022.
-
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
11/01/2022 17:56
Expedição de Edital.
-
22/12/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 20:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
16/12/2021 19:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
30/11/2021 18:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2021 18:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 02:59
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/09/2021 23:59:59.
-
01/09/2021 17:47
Recebidos os autos
-
01/09/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 20:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/08/2021 15:51
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 06:43
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 06:39
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 07:23
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/02/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 03:36
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/01/2021 23:59:59.
-
04/12/2020 17:16
Expedição de Carta.
-
03/12/2020 10:59
Recebidos os autos
-
03/12/2020 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 20:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/12/2020 19:26
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 18:04
Recebidos os autos
-
02/12/2020 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 23:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/12/2020 23:36
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 04:24
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 18:18
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 14:46
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 12:56
Recebidos os autos
-
09/10/2020 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2020 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/10/2020 21:13
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 02:39
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 18:54
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 18:07
Expedição de Carta.
-
18/08/2020 17:24
Recebidos os autos
-
18/08/2020 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/06/2020 19:07
Recebidos os autos
-
01/06/2020 19:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/06/2020 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/05/2020 21:00
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 16:53
Juntada de Certidão
-
10/09/2019 15:25
Juntada de Certidão
-
16/08/2019 14:21
Juntada de Certidão
-
15/08/2019 15:57
Expedição de Carta.
-
27/06/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 11:51
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 11:51
Juntada de Certidão
-
12/06/2019 13:34
Juntada de Certidão
-
14/05/2019 16:53
Decorrido prazo de IDEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 13/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 16:53
Decorrido prazo de JOTA CALIXTO JUNIOR em 13/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 05:56
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/05/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 02:41
Publicado Certidão em 16/04/2019.
-
15/04/2019 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/04/2019 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2019 16:17
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 18:13
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2019 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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