12/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 10:23

Recebidos os autos
16/07/2025 10:23

Outras decisões
14/07/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0746992-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT Decisão I.

Diante do transcurso do prazo para o devedor impugnar o bloqueio de seus ativos financeiros, ID 239088324 (R$ 38.445,91), determino a liberação dos valores já depositados ao exequente (art. 854, §5º, do CPC) na conta de ID 238959808, a saber: PIX/CNPJ 23.***.***/0001-24.

II.

Traga o exequente planilha atualizada do débito, já decotados e demostrados eventuais valores recebidos, nos termos da decisão de recebimento da petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
17/06/2025 18:52

Recebidos os autos
17/06/2025 18:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/06/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
11/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:54

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:59

Recebidos os autos
04/06/2025 09:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0746992-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT Decisão I.

Defiro a constrição de eventuais créditos que o executado PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT (33.***.***/0001-58) tenha a receber em decorrência da locação de espaço de uso comercial nas dependências do Parque da Granja do Torto.

Intime-se o locador, EBF INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 38.***.***/0001-65 (ou outro que lá for encontrado), de que para se liberar da obrigação deverá pagar os aluguéis neste juízo (por depósito judicial até o limite do valor da execução: R$ 56.113,82) e, caso se negar a fazê-lo em conluio com o executado, o pagamento a este caracterizará fraude à execução (art. 856 do CPC).

Expeça-se o respectivo mandado (Parque de Exposições da Granja do Torto, Granja do Torto, Lago Norte, Brasília/DF, CEP 70.297-400, Telefone: (61) 3397-1321).

Dessa penhora, fica o executado desde logo intimado para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

II.

Diante das constrições parciais SISBAJUD ao longo do curso processual, ao CJU para certificar o saldo da conta judicial e, se pendente algum valor, indicar a origem e promover os autos conclusos.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
13/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:23

Recebidos os autos
12/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/05/2025 11:23

Deferido o pedido de LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 07:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:40

Recebidos os autos
13/03/2025 17:40

Deferido o pedido de LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
13/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT em 07/03/2025 23:59.
16/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:09

Recebidos os autos
16/01/2025 17:09

Deferido em parte o pedido de LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-24 (EXEQUENTE)
15/01/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PARQUE GRANJA DO TORTO - PGT em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:47

Expedição de Mandado.
04/11/2024 18:31

Recebidos os autos
04/11/2024 18:31

Outras decisões
04/11/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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