12/09/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707463-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, CLAUDIO ROBERTO MENDONCA VITTI, ISABELA SOUZA REIS, FRANCISCO ROBERTO VITTI, ANA CLAUDIA MENDONCA VITTI EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO 1.

Manifeste-se o demandado acerca dos embargos de declaração e dos documentos juntados com o ID 247448704.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/08/2025 14:34

Recebidos os autos
29/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:29

Recebidos os autos
30/07/2025 18:29

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - CNPJ: 27.***.***/0001-15 (EMBARGANTE)
11/07/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:28

Recebidos os autos
23/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707463-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, CLAUDIO ROBERTO MENDONCA VITTI, ISABELA SOUZA REIS, FRANCISCO ROBERTO VITTI, ANA CLAUDIA MENDONCA VITTI EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO 1.

A nota de empenho acostada no ID 229800190 encontra-se com sua exigibilidade suspensa em razão de auditoria no respectivo contrato e revisão de valores, motivo pelo qual não serve da lastro para reputar garantida a execução, com vista à concessão de efeito suspensivo.

Ademais, tendo em vista as informações constantes do aludido documento, é desnecessária a expedição de ofício à Secretaria de Saúde para outros esclarecimentos, conforme postulado no ID 234941243.

Indefiro. 2.

Trata-se de embargos de declaração de ID 230828367 opostos pela parte demandante contra a decisão de ID 229879086.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. 3.

Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Após, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/05/2025 09:29

Recebidos os autos
13/05/2025 09:29

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:21

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:39

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2025 16:31

Recebidos os autos
23/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:00

Recebidos os autos
31/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MENDONCA VITTI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO VITTI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de ISABELA SOUZA REIS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MENDONCA VITTI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:27

Recebidos os autos
24/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:27

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - CNPJ: 27.***.***/0001-15 (EMBARGANTE)
24/03/2025 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 20:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:38

Recebidos os autos
10/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão
27/02/2025 12:44

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2025 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2025 11:26

Recebidos os autos
25/02/2025 11:26

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/02/2025 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 03:05

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:50

Recebidos os autos
14/02/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 22:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021755-28.2011.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Ana Maria Spirlandeli Comodaro

Advogado: Marcos Antonio Tenorio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0715578-61.2022.8.07.0020

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Evaldo Jose da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0723239-46.2025.8.07.0001

Credpahdf Empresa Simples de Credito Ltd...

Royal Golden Gastrobar LTDA

Advogado: Thayla Rayanne Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0021755-28.2011.8.07.0001

Ana Maria Spirlandeli Comodaro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juciara Helena Cristina de Souza Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2011 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0711640-07.2025.8.07.0003

Gilma No da Silva Macedo

Andreza Gomes da Silva No

Advogado: Maria Iris Andrade Bandeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 17:40

Exibir Processo