02/09/2025 13:14

Arquivado Provisoramente
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 18:27

Recebidos os autos
05/08/2025 18:27

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
05/08/2025 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/08/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:04

Recebidos os autos
28/07/2025 18:04

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
28/07/2025 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 20:24

Recebidos os autos
07/07/2025 20:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704582-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: FERNANDO CAETANO PRATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento do exequente para pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, bem como de inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. 1.

Da inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Quanto ao pedido de inscrição da parte executada em cadastros de inadimplentes, adoto o raciocínio seguido pelo TJDFT, no seguinte sentido: "O disposto no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil não autoriza ao Estado suportar os custos decorrentes da inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito, notadamente quando inexiste impedimento para que o credor o faça diretamente" (Acórdão n.1067696, 07123796720178070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/12/2017, Publicado no DJE: 23/01/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)".

Portanto, sem a comprovação de que a parte exequente não obteve sucesso na tentativa de inscrição do devedor nos referidos cadastros de inadimplentes, o pedido em questão deve ser indeferido.

Assim, INDEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes. 2.

Da consulta ao SNIPER.

No tocante à consulta ao SNIPER, tem-se que este é uma ferramenta de pesquisa desenvolvida pelo CNJ no projeto de cooperação técnica firmado entre este e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que busca agilizar o andamento dos processos que se encontram em fase de execução e cumprimento de sentença.

Diante disso, em prol do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e em consonância com o princípio da predominância do interesse do exequente (art. 797, caput, CPC) e da cooperação processual (art. 6º, CPC), DEFIRO o pedido.

Promova-se pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER.

Com o resultado, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
06/06/2025 14:49

Recebidos os autos
06/06/2025 14:48

Deferido em parte o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
05/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 22:15

Recebidos os autos
27/05/2025 22:15

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (INTERESSADO).
27/05/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0704582-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: FERNANDO CAETANO PRATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de sucessão processual.

Os documentos acostados aos autos não são capazes de comprovar a cessão de crédito alegada, haja vista ausência do contrato de cessão e aquisição de direitos de crédito que conste expressamente a indicação do crédito correspondente ao título executado nestes autos.

Ressalta-se que na declaração de cessão de crédito acostada ao ID 235020880, não consta, como contrato cedido, a Cédula de de Crédito Bancário objeto desta execução (CCB n° 397824).

Descadastre-se o terceiro NAVARRA S.A deste sistema informatizado.

Intime-se a parte exequente para promover o andamento ao feito, requerendo na ocasião o que entender de direito, bem como para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Após o decurso do prazo, não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC.

Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC.

Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 22:17

Recebidos os autos
08/05/2025 22:17

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (INTERESSADO)
08/05/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:35

Recebidos os autos
07/05/2025 20:35

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (INTERESSADO).
06/05/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 22:47

Recebidos os autos
26/03/2025 22:47

Outras decisões
26/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:40

Recebidos os autos
24/03/2025 21:40

Indeferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
21/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 22:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 22:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 00:17

Recebidos os autos
20/02/2025 00:17

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
19/02/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 17:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 22:03

Recebidos os autos
10/02/2025 22:03

Outras decisões
10/02/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 19:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 19:50

Recebidos os autos
27/01/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:50

Outras decisões
24/01/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/01/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO PRATES em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 20:15

Recebidos os autos
06/11/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:15

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (REQUERENTE).
04/11/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/11/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:32

Recebidos os autos
30/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:32

Outras decisões
27/09/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 15:23

Recebidos os autos
24/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/08/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:25

Recebidos os autos
13/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:25

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (REQUERENTE).
13/05/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/05/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 21:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 21:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 13:36

Recebidos os autos
03/04/2024 13:36

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (REQUERENTE).
01/04/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO PRATES em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 20:35

Recebidos os autos
11/01/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:35

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (REQUERENTE).
08/01/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/01/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
08/12/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
30/10/2023 22:56

Recebidos os autos
30/10/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:56

Outras decisões
27/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
12/10/2023 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 12:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:18

Juntada de Certidão
11/09/2023 21:36

Recebidos os autos
11/09/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
05/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO PRATES em 16/05/2023 23:59.
14/05/2023 05:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/04/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2023 01:10

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 20/04/2023 23:59.
11/04/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2023 17:52

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 10:17

Recebidos os autos
21/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:17

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/03/2023 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2023 19:10

Recebidos os autos
14/03/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:10

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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