15/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:52

Recebidos os autos
11/09/2025 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
10/09/2025 15:08

Recebidos os autos
11/02/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 04:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:11

Recebidos os autos
16/01/2025 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/01/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 20:34

Expedição de Mandado.
10/01/2025 20:29

Expedição de Mandado.
10/01/2025 20:24

Expedição de Termo.
10/01/2025 20:22

Expedição de Mandado.
10/01/2025 20:16

Expedição de Termo.
10/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:26

Juntada de termo
10/01/2025 19:00

Recebidos os autos
10/01/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
30/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 17:32

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
25/10/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 16:40, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
25/10/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 14:15

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 18:55

Juntada de Ofício
01/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
01/10/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 20:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:46

Expedição de Ofício.
30/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 16:40, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
27/09/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
25/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:19

Juntada de Ofício
09/09/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:12

Juntada de Informações prestadas
30/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:59

Expedição de Ofício.
30/08/2024 12:57

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2024 12:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:52

Recebidos os autos
16/08/2024 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
15/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:22

Expedição de Mandado.
26/07/2024 18:18

Expedição de Mandado.
26/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 23:15

Recebidos os autos
23/07/2024 23:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
23/07/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/07/2024 18:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 19:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:43

Recebidos os autos
19/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
18/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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