02/06/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

þ Homologo o acordo celebrado entre as partes ao ID nº 230671298, nos termos propostos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Registro ainda que o pedido de suspensão não é compatível com o procedimento adotado nos Juizados Especiais, sendo certo que, no caso de descumprimento do acordo, bastará à credora solicitar o desarquivamento dos autos, prosseguindo-se com a execução nos termos da composição.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, registrando a inexistência de condenação da parte às verbas de sucumbência (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/04/2025 15:34

Recebidos os autos
07/04/2025 15:34

Homologada a Transação
07/04/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:30

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/03/2025 21:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 21:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:50

Juntada de Certidão
30/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 19:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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